Arquivo por Autor

Multa por cancelamento dos contratos em razão da pandemia e crise. Pode ser reduzida?

agosto 11, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe consigo uma série de outros problemas, além dos já provocados na saúde das pessoas. Entre eles, o cancelamento e adiamento de eventos, além de quebras contratuais. Tudo isso, em situações normais, gera multa, sanções, prejuízos e uma série de questões que poderiam ser tratadas até na Justiça. No […]

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Ficaram me devendo. Onde e como eu cobro? Veja as vantagens de cobrar dívidas em juizado.

agosto 04, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

Cobrar uma dívida nunca é uma tarefa fácil, pelo contrário, é algo incômodo para muitas pessoas. A situação, no entanto, pode acontecer com qualquer pessoa e, nesse momento, é importante saber como lidar e como fazer essa cobrança de uma forma mais prática e vantajosa. Munir-se de garantias é fundamental para conseguir sucesso na cobrança, […]

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Como sair ou encerrar uma sociedade?

julho 28, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

Todo sócio de uma sociedade pode encerrar o vínculo, mas alguns detalhes precisam ser observados, como o contrato social da empresa, por exemplo, para saber se a sociedade tem prazo determinado ou não. Isso é preciso porque, a depender da modalidade contratual, será preciso uma ação judicial. Uma empresa que considera um prazo determinado para […]

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Como funciona a aposentadoria especial para profissionais de saúde?

julho 21, 2020  |   Postado por :   |   Direito Previdenciário

Ultimamente, o assunto “profissionais de saúde” estão cada vez mais em alta nas discussões trabalhistas e previdenciárias devido ao trabalho mais intenso provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Fato é que algumas aposentadorias são mais vantajosas que outras a depender do trabalhador e é possível se aposentar mais cedo, por meio da aposentadoria especial, […]

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Alteração na Lei do Programa Emergencial do Governo – Novo Decreto 10422/20

julho 15, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

Em 13/07/2020, o Governo editou um novo Decreto (10.422/2020), possibilitando a prorrogação da suspensão e da redução de jornada/salário (Lei nº 14020/2020). Seguem os principais artigos do Decreto: Art. 2º O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de que trata o caput do art. 7º da […]

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Comecei a trabalhar no campo com 8 anos, posso pedir revisão na minha aposentadoria rural?

julho 09, 2020  |   Postado por :   |   Direito Previdenciário

As modalidades de aposentadoria devem levar em consideração toda a diversidade de contribuintes, tanto os trabalhadores que exercem suas funções na região urbana, como os da região rural. Pensando nisso, a Previdência Social dispõe de modalidades de aposentadoria voltadas exclusivamente para os trabalhadores do campo, considerando suas peculiaridades, como o fato de o trabalho rural […]

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Revisão para vida toda: o que é e quem tem direito ao benefício?

julho 02, 2020  |   Postado por :   |   Direito Previdenciário

Quando nos referimos a área de direito previdenciário, é normal que surjam uma série de questões, afinal de contas, os benefícios previdenciários são uma realidade muito próxima dos trabalhadores, seja um seguro desemprego, um salário maternidade ou até mesmo uma modalidade de aposentadoria. Com isso em mente, e considerando a certa naturalidade desse ramo do […]

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Minha aposentadoria ainda não foi aprovada. Como posso acelerar este processo durante a pandemia?

junho 25, 2020  |   Postado por :   |   Direito Previdenciário

O momento de realizar o tão sonhado pedido de aposentadoria é muito esperado pelos contribuintes, tendo em vista que laboraram a vida toda para ter esse descanso merecido. Com isso, após a realização do pedido junto ao INSS, com o correto anexo de todos os documentos necessários para tanto, só resta ao segurado aguardar a […]

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Minha empresa vai falir por causa da pandemia. Como posso evitar esse processo?

junho 18, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

O panorama geral da atual crise sanitária não é dos melhores, a taxa de desemprego não para de subir e os números já são assustadores. Quando focamos a atenção nas empresas, nos números apresentados por grandes negócios e no desenvolvimento de pequenos empreendedores, o resultado não é diferente, todos estão sendo impactados de certa forma. […]

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É possível renegociar meu contrato de locação comercial durante a pandemia?

junho 09, 2020  |   Postado por :   |   Poder Judiciário

O aluguel vem sofrendo grande impacto com a crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Seja para pessoas físicas que perderem suas fontes de renda e não conseguem arcar com as parcelas do contrato ou para comércios que tiveram que fechar suas portas atendendo as demandas de isolamento social, para evitar a propagação do vírus. […]

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