Arquivo | Direito Empresarial

Multa por cancelamento dos contratos em razão da pandemia e crise. Pode ser reduzida?

agosto 11, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe consigo uma série de outros problemas, além dos já provocados na saúde das pessoas. Entre eles, o cancelamento e adiamento de eventos, além de quebras contratuais. Tudo isso, em situações normais, gera multa, sanções, prejuízos e uma série de questões que poderiam ser tratadas até na Justiça. No […]

Leia mais

Ficaram me devendo. Onde e como eu cobro? Veja as vantagens de cobrar dívidas em juizado.

agosto 04, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

Cobrar uma dívida nunca é uma tarefa fácil, pelo contrário, é algo incômodo para muitas pessoas. A situação, no entanto, pode acontecer com qualquer pessoa e, nesse momento, é importante saber como lidar e como fazer essa cobrança de uma forma mais prática e vantajosa. Munir-se de garantias é fundamental para conseguir sucesso na cobrança, […]

Leia mais

Como sair ou encerrar uma sociedade?

julho 28, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

Todo sócio de uma sociedade pode encerrar o vínculo, mas alguns detalhes precisam ser observados, como o contrato social da empresa, por exemplo, para saber se a sociedade tem prazo determinado ou não. Isso é preciso porque, a depender da modalidade contratual, será preciso uma ação judicial. Uma empresa que considera um prazo determinado para […]

Leia mais

Alteração na Lei do Programa Emergencial do Governo – Novo Decreto 10422/20

julho 15, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

Em 13/07/2020, o Governo editou um novo Decreto (10.422/2020), possibilitando a prorrogação da suspensão e da redução de jornada/salário (Lei nº 14020/2020). Seguem os principais artigos do Decreto: Art. 2º O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de que trata o caput do art. 7º da […]

Leia mais

Minha empresa vai falir por causa da pandemia. Como posso evitar esse processo?

junho 18, 2020  |   Postado por :   |   Direito Empresarial

O panorama geral da atual crise sanitária não é dos melhores, a taxa de desemprego não para de subir e os números já são assustadores. Quando focamos a atenção nas empresas, nos números apresentados por grandes negócios e no desenvolvimento de pequenos empreendedores, o resultado não é diferente, todos estão sendo impactados de certa forma. […]

Leia mais