Todo sócio de uma sociedade pode encerrar o vínculo, mas alguns detalhes precisam ser observados, como o contrato social da empresa, por exemplo, para saber se a sociedade tem prazo determinado ou não. Isso é preciso porque, a depender da modalidade contratual, será preciso uma ação judicial.

Uma empresa que considera um prazo determinado para existir, tem uma data de início e encerramento das atividades já previstas no contrato. Essa atitude não é muito comum na prática, mas como é uma forma de criar uma sociedade de acordo com a lei, é sempre importante mencionar. 

Nesse caso, o sócio pode deixar a sociedade apenas em uma ação judicial, provando que precisa sair por algum motivo justo.

Já em empresas que são criadas por tempo indeterminado, isto é, sem prazo de encerramento no contrato, o sócio pode se retirar a qualquer momento, desde que notifique os demais sócios sobre a intenção da saída.

> Formalize o encerramento da sociedade

É importante que, ao desejar sair de uma sociedade, os demais sócios sejam notificados por escrito sobre isso. O prazo para isso ser feito é de 60 dias antes da saída do sócio, de modo a evitar surpresas aos demais e prejuízos para a empresa. 

A notificação não é algo extraordinário, você mesmo pode redigir, mas é importante que um advogado faça parte desse processo para que não haja erros em datas e outras informações importantes, além do recebimento dos seus direitos. 

Saiba, ainda, que os outros sócios têm o direito de encerrar as atividades da empresa nos trinta dias posteriores à notificação. Mas você também deve ser notificado dessa decisão.

Em casos da saída de um sócio, é preciso fazer uma alteração no contrato e registrar em cartório, de preferência em um prazo de trinta dias após a assinatura do documento. Os prazos são muito importantes nessas questões para evitar prejuízos financeiros e legais. 

Caso a empresa esteja gerando lucros, o sócio que deseja sair da sociedade tem direito de receber sua participação. Nessa situação, deve ser considerada a quota societária de quando o sócio ainda era titular.

Por isso o advogado é muito importante, para que direitos como esse não sejam negados ou perdidos. Saiba também a quantia total que precisa receber, faça um balanço, apure a situação do patrimônio da sociedade e veja o que é seu por direito.

Em seguida, verifique no contrato as cláusulas que especificam a forma de pagamento em casos de encerramento de uma sociedade ou saída do sócio. Caso não haja nada sobre isso no contrato, o pagamento precisa ser realizado em noventa dias após a liquidação da quota.

Antes de tudo, tenha a certeza que quer deixar a sociedade e acione um advogado. Depois de declarada a vontade de sair e o recebimento das quotas, será difícil retornar caso se arrependa.

Nós, do Bazzaneze Advogados estamos prontos para te ajudar em qualquer dúvida. Ficou alguma questão? Entre em contato conosco.

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