O momento de realizar o tão sonhado pedido de aposentadoria é muito esperado pelos contribuintes, tendo em vista que laboraram a vida toda para ter esse descanso merecido.

Com isso, após a realização do pedido junto ao INSS, com o correto anexo de todos os documentos necessários para tanto, só resta ao segurado aguardar a análise do pedido e a posterior decisão por parte do Instituto Nacional da Seguridade Social.

No entanto, para uma parcela grande de segurados, esse tempo de espera supera o considerado razoável, demorando um tempo muito maior que o esperado, superando até mesmo o prazo estabelecido em lei.

Quanto tempo o INSS tem para analisar meu pedido?

Embora esse prazo raramente seja cumprido, por lei, o INSS deve analisar o requerimento dos segurados no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, desde que expressamente motivada a necessidade de prorrogação.

Embora exista esse prazo legal, a média para deferimento dos pedidos é muito maior, gira em torno de 125 dias, segundo informações fornecidas pelo próprio INSS.

Com a possibilidade de realizar os pedidos de aposentadoria, e de outros benefícios previdenciários, diretamente pela internet, esperava-se uma maior celeridade nos processos, mas não foi o que aconteceu.

O que posso fazer para acelerar meu processo?

No entanto, embora pareça que a única saída para o contribuinte seja esperar a análise pelo INSS, existe uma medida mais eficaz e que costuma surtir efeito para uma análise mais rápida.

Para tanto, é preciso impetrar o chamado Mandado de Segurança, sendo o remédio constitucional cabível para situações dessa natureza. Por certo que por estarmos nos referindo a uma medida legal, é preciso buscar o auxílio de um profissional capacitado para analisar a documentação e impetrar a medida em questão.

Antes de partir para essa solução, é preciso que o segurado se atente aos documentos que foram juntados e o correto requerimento. Isso porque, dependendo da situação, é possível que o processo se estenda mais que o necessário porque o segurado deixou de juntar um documento importante, ou anexou um documento errado.

Nesses casos, o prazo para o contribuinte regularizar a situação da documentação é de 75 dias, sendo que a não atenção a esse prazo pode acarretar no indeferimento do pedido.

No entanto, voltando a questão do Mandado de Segurança, seguindo os preceitos legais da razoável duração do processo, bem como a dignidade da pessoa humana, considerando que o segurado estará contando com o deferimento desse direito, é possível que a questão seja levada ao Poder Judiciário.

Tanto é possível, que o INSS é campeão de ações ajuizadas na esfera federal, tendo em vista a demora na análise dos pedidos ser uma reclamação recorrente dos contribuintes.

Caso esse seja o seu caso, o mais indicado é buscar um profissional capacitado – e de sua confiança – para analisar o caso concreto e, se entender necessário, ajuizar a demanda judicial cabível.

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