Quando nos referimos a área de direito previdenciário, é normal que surjam uma série de questões, afinal de contas, os benefícios previdenciários são uma realidade muito próxima dos trabalhadores, seja um seguro desemprego, um salário maternidade ou até mesmo uma modalidade de aposentadoria.

Com isso em mente, e considerando a certa naturalidade desse ramo do direito na vida cotidiana, por certo que as dúvidas também são normais e frequentes. Mas nem todas as questões ligadas a benefícios previdenciários caíram no gosto popular e são de conhecimento das pessoas, um exemplo disso é a Revisão da Vida Toda.

Essa revisão, além de ser uma questão mais técnica do direito, é uma certa novidade do direito previdenciário, motivando o fato de não ser assim tão conhecida.

Você sabe o que é a Revisão da Vida Toda?

Pode ser que você já tenha ouvido falar e não saiba, exatamente, do que se trata, mas a ideia central não foge muito do nome dado a essa opção previdenciária. Isso porque, a revisão da vida toda ou da vida inteira – como também é chamada – pode ser descrita como uma revisão completa de todos os salários de contribuição do trabalhador. Considera-se da vida toda porque atualmente o cálculo é realizada de acordo com a média dos 80% maiores salários posteriores a julho de 1994.

Mas afinal de contas, essa revisão é boa para mim?

Tudo irá depender do caso concreto, mas é preciso se atentar a algumas questões para saber se a revisão é ou não uma boa opção.

Nesse caso, é importante destacar que a revisão pode ser uma ótima escolha para o trabalhador que contava com um ótimo salário antes de 1994, mas após esse ano passou a contribuir menos para o INSS – em razão de ter trocado de emprego, ter parado de trabalhar, entre tantas outras possibilidades.

Quem tem direito a Revisão da Vida Inteira?

Apesar de ser melhor para um grupo de trabalhadores, a revisão do benefício previdenciário é destinada a todo e qualquer segurado que tenha contribuições previdenciárias no período anterior a julho de 1994 e tenha o benefício concedido após 1999.  

Destacando, no entanto, que o público que pode melhor aproveitar essa opção de revisão são os segurados que possuam maiores contribuições antes de 1994, caso contrário, o segurado poderá ser prejudicado, gastando tempo e dinheiro em uma ação judicial que não trará retorno algum.

O indicado para o segurado que se inserir nesse grupo de possíveis beneficiados é realizar uma análise detalhada de todas as suas contribuições previdenciárias. Mas não apenas isso, é essencial realizar um cálculo previdenciário que demonstre a vantagem ou não da revisão.

Feito isso, caso o resultado desses cálculos aponte um benefício maior que o atualmente recebido pelo segurado, caberá a ele – com auxílio de um profissional da área, capacitado para tanto – ajuizar a demanda judicial cabível para revisão dos valores.

Ademais, caso o benefício seja recalculado para mais, o segurado terá direito a receber a diferença de valores de todos os anos que recebeu o benefício anterior, que a depender do tempo, poderá somar uma boa quantia.

Contudo, é importante destacar que a revisão da vida toda ainda não encontra-se completamente consolidada na nossa jurisprudência, sendo uma opção um tanto quanto nova no universo jurídico. Em razão disso, há poucos posicionamentos dos tribunais nacionais com relação a essa questão.

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