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As atividades incluem implementação de programa de compliance, mapeamento de riscos, elaboração de políticas e procedimentos internos, investigações de fraudes corporativas, treinamento de profissionais, gestão de crise e revisão de contratos, entre outras. A equipe, multidisciplinar, trata, ainda, das seguintes áreas de compliance: Anticorrupção, Antitruste, Trabalhista, Ambiental e Bancária.
Possuímos expertise na elaboração, negociação e revisão de contratos, com ampla experiência na gestão jurídica de projetos de nossos clientes, desde a negociação de memorandos de entendimentos até a redação de contratos complexos nas mais diversas áreas.
Em especial para os temas relacionados à Contratos Públicos, Licitações e Regulação, além de uma estrutura de apoio que garante o monitoramento das ações das administrações federal, estaduais e municipais, em todos os aspectos que dizem respeito ao interesse dos clientes.
Assessoria para empresas nas suas relações com concorrentes, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com as demais autoridades, na defesa em procedimentos administrativos e judiciais de infrações à ordem econômica, na elaboração de representações às autoridades, na consultoria, assessoria e representação em negociação de acordo de leniência, leniência plus e Termos de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) e na apresentação e impugnação de atos de concentração econômica.
As startups compõem um dos ecossistemas mais vigorosos para a geração de negócios, e ao mesmo tempo impõem soluções jurídicas para os desafios impostos pela inovação.
Buscamos soluções jurídicas eficientes à complexidade desse segmento, prestando assessoria jurídica em questões decisivas para o empreendedorismo como a de proteção de direitos de criação, inteligência tributária e societária, acesso e transferência de tecnologia, entre outros temas vitais para o fortalecimento das startups em um mercado competitivo.
Trabalhamos de forma estratégica e coerente com o modelo de negócio e com os objetivos do cliente, com consultoria em negociações de conflitos, bem como na elaboração, análise, revisão e execução de contratos.
Judicialmente, atuamos na defesa em grandes volumes de demanda civil, em Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis ou Federais, com foco na solução do conflito que inclui a ênfase no melhor resultado (menor custo com maior celeridade), reduzindo o passivo dos clientes e gerindo as demandas jurídicas estrategicamente identificadas como sendo aquelas com menor probabilidade de êxito.
Assessoria nas relações com consumidores e autoridades, como o Ministério Público, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Poder Judiciário. Na consultoria, nossa equipe atua por meio da orientação jurídica, voltada a análises, boas práticas e programas de compliance. Nos processos administrativos e judiciais, defendemos empresas por possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e outras normas regulatórias.
A área de imobiliário atua em questões rurais e urbanas, na avaliação de riscos e estruturação de negócios, com atuação consultiva e preventiva.
Atuando em reestruturações e disputas societárias. Negociação de acordos de acionistas, implementação de reestruturações societárias, representação de clientes em assembleias de acionistas ou sócios e em reuniões de conselhos de administração e fiscal. Estruturar operações de aquisição e alienação de participações societárias, oferecendo consultoria em disputas societárias e assessoria na elaboração de contratos empresariais, memorandos de entendimentos, cartas de intenção, dentre outros instrumentos.
Assessoria preventiva para minimização de riscos ou em demandas individuais ou coletivas no direito do trabalho.
Representamos empresas no contencioso administrativo e judicial. Nos processos judiciais em trâmite perante os tribunais de todo o território nacional, bem como em ações civis públicas, processos administrativos, assessoria em ações coletivas, negociações coletivas, ajuizamento de interditos proibitórios e dissídios coletivos.
Nosso departamento tributário conta com uma equipe multidisciplinar, agregando valor aos negócios dos clientes, por planejamentos que economizam tributos de forma segura e legal, estruturações de negócios a partir da otimização fiscal e estratégias na condução de litígios, ativos e passivos frente às autoridades fiscais.
Assessoria jurídica em questões envolvendo proteção de informações confidenciais, direitos autorais, marcas, desenhos industriais, temas de proteção de dados e transferência de tecnologia, tanto no Brasil quanto no Exterior. Nossa equipe, com domínio sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, atua em questões como licenciamento e serviços internacionais de cloud computing, revisão de política de privacidade, disputa de marca, contratos de licenciamento de software, disputa de patentes de tecnologia.
Assessora seus clientes na prevenção e resolução de conflitos que envolvem alimentos, casamento, divórcio, guarda e regulamentação de visita de menores, interdição, união estável, dentre outros.
Prezando pela satisfação de seus clientes de forma segura, ética e técnica o escritório atua nas esferas preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo: o regime geral da previdência social (INSS), o regime próprio dos militares e o regime próprio dos servidores públicos; bem como no regime de previdência privada aberta e fechada.
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Uma resposta em “Olá, mundo!”
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